30 de maio de 2010

Concessão do esgoto: uma história que teria começado antes da tragédia de 2008

A polêmica sobre o processo da concessão do esgoto de Blumenau começou no dia 29 de maio de 2.009, durante a audiência pública que o Samae realizou no Viena Park Hotel. Mas o líder da bancada petista na Câmara de Blumenau Vanderlei Paulo de Oliveira garante que a história começou a ser desenhada já no início da 2008.


A hipótese, até agora não comprovada foi levantada pelo vereador Vanderlei durante seu pronunciamento no dia 11 de maio desse ano na sessão em que a Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou por 8 a 5 a lei que "regulariza" o processo de concessão do esgoto em Blumenau.

Vanderlei conforme video ao lado não citou detalhes sobre o que foi discutido no início de 2008 no âmbito a administração municipal sobre o processo ora em investigação na Justiça.

Com ou sem metas já traçadas pela administração municipal sobre o processo de concessão do esgoto em Blumenau, a audiência do dia 29 de maio de 2.009 já era um "prato pronto". E isso revoltou as entidades que se faziam representar no Viena Park Hotel naquele dia. O fato gerou tumulto conforme o portal avoznarede.com.br registrou com exclusividade e você pode conferir no vídeo abaixo:


Como não tiveram voz naquela audiência, as entidades populares se uniram e formaram o Comitê Contra a Privatização do Esgoto. E, no dia 5 de agosto de 2008 realizaram uma audiência que consideraram verdadeiramente pública. Foi na sede do Sindicato dos Trabalhadores Têxteis. O evento contou com a presença do escritor Rui Nogueira (veja videorreportagem ao lado), autor do livro: "Água: A Luta do Século". Ele comenta sobre a obra e diz que privatização de esgoto não vem dando certo em nenhum lugar do mundo..

Dias depois da audiência, o Comitê foi às ruas com um plebiscito que comprovou a rejeição, pela população do processo do esgoto montado pela administração municipal de Blumenau.
Ivan Naatz, coordenador jurídico do Comitê da Privatização, enfrentou, depois da votação, num debate, o diretor presidente do Samae Luiz Ayr.
Ouça:



Depois disso o processo acabou caindo na malha fina do Tribunal de Contas que encontrou irregularidades. Elas foram sanadas pela prefeitura de Blumenau. Mas o processo acabou aterrissando no Ministério Público. O promotor Gustavo Merelles encontrou ilegalidades e pediu a anulação do processo. O caso ainda está para ser julgado.

O prefeito João Paulo Kleinübing (DEM) garante que o processo transcorre na legalidade.
- Ninguém saiu prejudicado com a alteração da lei. Foi uma correção técnica. Tanto é que nenhuma empresa que participou da licitação, entrou com recurso - acentuou.

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