Entre pressões e promessas do governo

Mas os índios, segundo ele preferiram a indenização e em agosto de 1983, receberam 217,3 milhões de cruzeiros - moeda da época - do governo federal, a título de indenização pela ocupação da área indígena. Nos anos posteriores, a comunidade indígena entendeu que merecia mais: reivindicou a construção de estradas para onde havia sido deslocada, uma dezenas de casas, uma igreja, um campo de futebol e rede elétrica. Foi nesta época que os xokleng começaram a pressionar o governo e ameaçaram impedir a inauguração da obra em 92. Na época foi firmado um protocolo entre as esferas estadual, federal e a comunidade indígena, não cumprido. Ano passado, após a ocupação indígena, um novo protocolo foi firmado em José Boiteux, envolvendo os governos federal, estadual, Funai e Ministério Público Federal. Segundo o secretário regional de Rio do Sul Aldo Schneider 90% do protocolo já foi cumprido. Segundo ele a Celesc concluiu os serviços de energia elétrica, nas aldeias pertencentes à Regional de Rio do Sul: Palmeira, Figueira, Coqueiro, Pavão, Sede e Toldo. Os serviços de responsabilidade da Regional da Celesc de Blumenau ainda não estão concluídos, por falta de Licença para Trabalho em terras indígenas, que deverá ser feita pela Funai em Brasília. As estradas definidas pelos índios já foram macadamizadas, o Deinfra já elaborou os projetos técnicos das seis residências em alvenaria, 10 de madeira, igreja, casa do Pastor, campo de futebol e vestiários com dependências (banheiros e vestiários). Também está em andamento o projeto de construção das estrada ligando as aldeias Sede ao Bugio e os projetos de elevação da ponte sobre o Rio Toldo e ponte pênsil sobre o Rio Hercílio, ligando as aldeias Palmeira e Sede.

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Patrimônio de 112 milhões, paralisado

Uma barragem que retém 357 milhões de metros cúbicos de água e representa a segurança de 900 mil habitantes do Vale do Itajaí no caso de uma cheia, um patrimônio de R$112 milhões, mas que está parado sem cumprir a sua função.

Um povo indígena - xokleing - que perdeu suas terras agriculturáveis e um rio para pescar, por causa da gigantesca obra que levou 16 anos para ser inaugurada.

Uma indenização envolta em polêmica que levou os índios a ocuparem diversas vezes a barragem e a destruir a casa de máquinas que opera as comportas em fevereiro desse ano.

Esta é a realidade do passado e do presente na Barragem Norte, a maior e mais importante das três que compõem o Sistema de Contenção de Cheias do Vale do Itajaí.

As obras da Barragem Norte começaram em 1976, paralisou diversas vezes e foi concluída em 1992. Ela ocupa 6% da área o correspondente a 817 hectares da Reserva Duque de Caxias, que é de 14.517 hectares e que está localizada no município de José Boiteux.

De acordo com o ex-deputado Álvaro Correia que acompanhou o processo desde o início, - ele exerceu três mandatos, de 1975 a 1986 - a proposta do então Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) do Governo Federal apresentada aos índios era de que eles poderiam utilizar a área da barragem para plantio fora do período de cheias, "a exemplo do que acontece com os colonos ribeirinhos que plantam normalmente e só param em épocas de enchentes, o que acontece lá de vez em quando", disse.

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Índios ameaçam invadir barragem

Os índios da Reserva Duque de Caxias prometem invadir novamente a Barragem Norte se em 30 dias não forem executadas as obras prometidas, dentre elas a própria recuperação da sala de operações hidráulicas destruída há exatamente um ano.

A ameaça foi manifestada na semana passada por alguns índios da reserva, mas não confirmadas pelo secretário de Desenvolvimento Regional de Ibirama Aldo Schneider que acompanha o problema.

- Até pode ter acontecido esta manifestação, mas entre a miudagem, porque os caciques estão sempre se reunindo comigo e não articulam qualquer nova ocupação -, declarou Schneider.

O que vem ocorrendo em José Boiteux é um atraso, devido à burocracia, na realização das obras prometidas aos índios no ano passado, dentre elas a construção de casas e estradas. Para pressionar a realização dessas obras os índios ocuparam a barragem em fevereiro do ano passado e destruíram a casa de máquinas, um prejuízo avaliado em R$ 1,2 milhão. Só que a própria população indígena saiu prejudicada em decorrência das intensas chuvas que caíram no final do ano passado: por causa da inoperância da barragem - funciona apenas 20 por cento - o Rio Hercílio transbordou e interditou estradas que fazem a ligação entre as aldeias.

Schneider explica que por causa da burocracia o processo de licitação das obras ainda não saiu, mas "que está na iminência de acontecer". O prazo, segundo ele é até o final de fevereiro, quando deverá ser assinada a ordem de serviço para a construção de estradas e de casas, que integram a lista de reivindicação dos índios.

Também em 30 dias deverá ser iniciada, segundo Schneider a recuperação da barragem.

- A parte do governo federal de R$ 2 milhões já foi liberada, e a contrapartida do governo estadual também já está garantida - finalizou.

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